Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Norma regulamenta serviço de xerox

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.